Haverá solução para os casos de homicídio de menores?

Casos destes ocorrem todos os dias em todo o mundo. Só nos EUA, chega a haver 1.5 casos por dia. E em Portugal?

Antes de mais, tendo em conta o tamanho dos Estados Unidos e o de Portugal, para podermos comparar estatisticamente o número de filicídios (homicídios cometidos pelos pais da vítima) de forma justa, teria que haver sensivelmente 0.05 casos por dia. Em números redondos, para podermos ter um termo de comparação, daria 17 casos por ano. Acontece que esse número está longe da realidade portuguesa. Em portugal foram registados 26 casos durante quase 20 anos. Contas feitas, dá 1.3 casos por ano. Em Portugal durante 1 ano registam-se menos casos de assassinatos de menores por parte dos pais do que num dia nos EUA.

Porque é que peguei nos EUA? Porque estou a comparar Portugal a um país também ele ocidental, desenvolvido e com valores culturais não muito diferentes. Mas não só. Também escolhi os EUA porque têm algo que muitos iluminados cá do burgo defendem como a solução milagrosa para estes casos: pena de morte. Como podemos verificar, a pena de morte não contribui de forma objetiva para a redução de casos porque quem os comete não pensa nas consequências. Um homicídio é um ato extremo, onde o objetivo não olha a consequências. Infelizmente, é a natureza humana a funcionar.

É certo que, estatisticamente falando, Portugal não está mal na fotografia (de todo), mas isso não significa que esteja tudo bem. Há casos e não deve nem pode haver.

Na maioria dos casos, o ser humano comete crimes quando acha que ninguém saberá. Não é por acaso que a maioria de filicídios (e grande parte dos homicídios em geral) envolvem também a ocultação de cadáver. Pedir pena de morte serviria mais para aumentar um sentimento de justiça em algumas pessoas do que para diminuir o número de casos. E é justamente na diminuição do número de casos que nos temos que focar.

É certo que, estatisticamente falando, Portugal não está mal na fotografia (de todo), mas isso não significa que esteja tudo bem. Há casos e não deve nem pode haver. Não havendo casos, não há discussão para o tipo de pena. Se queremos eliminar um arbusto inestético temos que o arrancar pela raiz e não podar as pontas. A condenação neste caso representará sempre as pontas.

O Avião é o meio de transporte mais seguro do mundo, mas nem sempre o foi. E sabem porquê? Porque nenhuma vida perdida num desastre aéreo foi em vão. Investigam-se causas. Procuram-se soluções. Hoje, dificilmente ocorreria um desastre aéreo semelhante a um outro ocorrido no passado. O avião é o meio de transporte mais seguro do mundo e as estatísticas falam por si.

Talvez este confinamento social possa ter sido um catalisador para o caso “Valentina”, que alegadamente se trata de um caso de filicídio. Mas a culpa não pode morrer solteira. Cabe às autoridades competentes procurar sinalizar este tipo de casos. Cabe a todos nós denunciar comportamentos suspeitos. Mas acima de tudo, cabe a todos procurar soluções para que o risco de filicídio seja cada vez menor.

E as soluções só se encontram de uma forma: investigando a causa. É irresponsável e irracional atirar para o ar soluções quando não se sabe qual é a causa.

Foto: Juan Pablo Serrano Arenas

Pedro Granja Cortez

Editor desta coisa da Blogazine. Nascido e criado em Coimbra, actualmente erradicado na Bairrada. Odeia que lhe falem de leitão quando diz onde vive. Esta bio é o único local onde escreve sem o AO90, que detesta.

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